Nacionais
ÍNDICE
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Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA)
Dispõe sobre o acesso à cidadania no uso dos banheiros e demais espaços segregados por gênero por pessoa transgêneras.
Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+
Dispõe sobre diferentes aspectos da questão LGBTQIAP+ no futebol, como torcidas, legislação pertinente e dados sobre a ocorrência e tratativa de casos de LGBTfobia nos estádios de destaque na mídia nacional.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Concretizando Direitos Humanos.
Dispõe sobre diferentes aspectos da questão LGBTQIAP+ no futebol, como torcidas, legislação pertinente e dados sobre a ocorrência e tratativa de casos de LGBTfobia nos estádios de destaque na mídia nacional.
Dispõe sobre pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça acerca do perfil da Discriminação e Violência contra a população LGBTQIA+ no judiciário.
Dispõe sobre orientações para a tratativa de pessoas LGBTI acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade.
Dispõe sobre orientações para a tratativa de pessoas LGBTI no Sistema Socioeducativo.
Dispõe sobre orientações para a tratativa de pessoas LGBTI no Sistema Penal.
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero.
Dispõe sobre Protocolo visando colaborar com a implementação das políticas nacionais estabelecidas pelas Resoluções CNJ ns. 254 e 255, de 4 de setembro de 2018, relativas, respectivamente, ao Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário e ao Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.
Governo federal
Dispõe sobre material informativo sobre o enfrentamento às diversas violências que recaem sobre as mulheres e as pessoas LGBTQIA+.
Dispõe sobre a necessidade premente de adoção de medidas que propiciem o enfrentamento ao discurso de ódio e ao extremismo que atualmente colocam em risco a democracia e a paz, prejudicam o funcionamento das instituições, produzem vítimas e provocam violentos conflitos sociais.
Guia [de] inclusão e diversidade LGBTQIA+
Dispõe sobre um guia com o intuito informar e contribuir para uma cultura organizacional inclusiva. Esse material contém algumas expressões e marcos legais e sociais na temática da diversidade sexual e de gênero.
Ministério Público Federal e Ministério Público do Ceará
- O Ministério Público e a Igualdade de Direitos para LGBTQIA+ : Conceitos e Legislação
Dispõe sobre conceitos, legislação e normativas correlatas à atuação do Ministério Público.
Supremo Tribunal Federal (STF)
Dispõe sobre compilado jurisprudencial e bibliográfico do Supremo Tribunal Federal acerca da temática LGBT+.
Supremo Tribunal Federal (STF)
Diversidade : Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática.
Acesse através do seguinte link: (2020) Diversidade : Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática.
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Diversidade / Supremo Tribunal Federal. – Brasília : STF, Secretaria de Documentação, 2020. 188 p. ISBN : 978-65-87125-13-8.
Ministério Público Federal e Ministério Público do Ceará
O Ministério Público e a Igualdade de Direitos para LGBTQIA+ : Conceitos e Legislação
Acesse através do seguinte link: (2023) Guia.
O Ministério Público e a Igualdade de Direitos para LGBTQIA+ : Conceitos e Legislação / Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Ministério Público do Estado do Ceará. – 3. ed., rev. e atual. – Brasília : MPF, 2023. 177 p.
Disponível também em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/pfdc/midiateca/nossas-publicacoes/o-ministerio-publico-e-a-igualdade-de-direitos-para-lgbtqia+2023.
Título anterior: O Ministério Público e a Igualdade de Direitos para LGBTI : Conceitos e Legislação.
1. Homossexualidade – Direitos – Proteção – Brasil. I. Ministério Público Federal. Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. II. Ministério Público do Estado do Ceará. III. Título.
Governo federal
Cartilha de Enfrentamento à Violência.
Acesse através do seguinte link: (2023) Cartilha de Enfrentamento à Violência.
Brasil. Governo Federal. – Brasília.
Guia [de] inclusão e diversidade LGBTQIA+
Acesse através do seguinte link: (2022) Guia [de] inclusão e diversidade LGBTQIA+.
Publicador : Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça
Local de publicação : Brasília
Data de publicação : 2023
Conteúdo : Carta da Diretoria Geral do Senado -- Entendendo as letrinhas -- Identidade da letra T, de transgênero -- Glossário da inclusão -- Dicas para um ambiente mais inclusivo -- Datas importantes -- Marcos legais, administrativos e jurisprudenciais.
Assuntos : Liberdade sexual | Igualdade de gênero | Orientação sexual
Responsabilidade : Senado Federal, Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça
Endereço para citar este documento : https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/611701
Direitos autorais : Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
Referência sobre direitos autorais : http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
Relatório de recomendações para o enfrentamento ao discurso de ódio e ao extremismo no Brasil.
Acesse através do seguinte link: (2023) Relatório de recomendações.
Relatório de Recomendações para o Enfrentamento do Discurso de Ódio e o Extremismo no Brasil. Christian Ingo Lenz Dunker, Débora Diniz Rodrigues, Esther Solano. et al. / Camilo Onoda Luiz Caldas, Manuela Pinto Vieira d ́Ávila, Brenda de Fraga Espindula. et al. (Coord.) - 1. ed. - Brasília:
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 2023.85 p. ISBN : 978-65-88137-44-4
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Concretizando Direitos Humanos.
Acesse através do seguinte link: (2022) Direito das pessoas LGBTQIAP+: Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - concretizando direitos humanos.
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Direito das pessoas LGBTQQIAP+ [recurso eletrônico] / Supremo Tribunal Federal. – Brasília : STF : CNJ, 2022. eBook (138 p.) – (Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : concretizando direitos humanos)
Composto de decisões do Plenário do STF julgadas no período compreendido entre 3/12/2008 e o ano de 2021. Modo de acesso: . ISBN : 978-65-87125-56-5
Discriminação e violência contra a população LGBTQIA+ : Relatório da pesquisa.
Acesse através do seguinte link: (2022) Discriminação e violência contra a população LGBTQIA+ : Relatório da pesquisa.
Conselho Nacional de Justiça. Discriminação e violência contra a população LGBTQIA+ : relatório da pesquisa / Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. – Brasília: CNJ, 2022. 208 p: il. color.
ISBN: 978-65-5972-071-2
Manual Resolução nº 348/2020 : Procedimentos relativos a pessoas LGBTI acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade: orientações a tribunais, magistrados e magistradas voltadas à implementação da Resolução nº 348/2020, do Conselho Nacional de Justiça
Acesse através do seguinte link: (2021) Manual Resolução nº 348/2020 : Procedimentos relativos a pessoas LGBTI acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade: orientações a tribunais, magistrados e magistradas voltadas à implementação da Resolução nº 348/2020, do Conselho Nacional de Justiça.
Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Manual Resolução nº 348/2020 : Procedimentos relativos a pessoas LGBTI acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade: orientações a tribunais, magistrados e magistradas voltadas à implementação da Resolução nº 348/2020, do Conselho Nacional de Justiça / Conselho Nacional de Justiça ; coordenação de Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi ... [et al.]. Brasília : Conselho Nacional de Justiça, 2021.
Inclui bibliografia. 64 p. (Série Fazendo justiça. Coleção gestão e temas transversais). Disponível, também, em formato digital. ISBN 978-65-5972-503-8 ISBN 978-65-88014-05-9 (Coleção)
Pessoas LGBTI no Sistema Socioeducativo - Cartilha para implementação da Resolução CNJ 348/2020.
Acesse através do seguinte link: (2023) Pessoas LGBTI no Sistema Socioeducativo - Cartilha para implementação da Resolução CNJ 348/2020.
Conselho Nacional de Justiça. Pessoas LGBTI no Sistema Socioeducativo - Cartilha para implementação da Resolução CNJ 348/2020. / Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. – Brasília: CNJ, 2023.
Pessoas LGBTI no Sistema Penal - Cartilha para implementação da Resolução CNJ 348/2020.
Acesse através do seguinte link: (2023) Pessoas LGBTI no Sistema Penal - Cartilha para
implementação da Resolução CNJ 348/2020.
Conselho Nacional de Justiça. Pessoas LGBTI no Sistema Penal - Cartilha para implementação da Resolução CNJ 348/2020. / Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. – Brasília: CNJ, 2023.
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Acesse através do seguinte link: (2021) Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero.
Conselho Nacional de Justiça (Brasil). Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero [recurso eletrônico] / Conselho Nacional de Justiça. — Brasília : Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados — Enfam, 2021. Dados eletrônicos (1 arquivo : PDF 132 páginas).
Disponível em: http:// www.cnj.jus.br e www.enfam.jus.br
eISBN nº 978-65-88022-06-1
1.Protocolo de julgamento, Brasil. 2. Igualdade de gênero, aspectos jurídicos, Brasil. 3. Direito das mulheres, Brasil. I. Título.
Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+
1° Anuário do Observatório de LGBTfobia no Futebol Brasileiro.
Acesse através do seguinte link: (2020-2021) 1° Anuário do Observatório de LGBTfobia no Futebol Brasileiro
Coletivo de Torcidas Canarinho LGBTQ+.1° Anuário do Observatório de LGBTfobia no Futebol Brasileiro. Cartilha. Brasil, 2021.
Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA)
Nota técnica sobre direitos humanos e o direito dos banheiros - Vencendo a narrativa do apartheid de gênero que impede as pessoas transgêneras do acesso à cidadania no uso dos banheiros e demais espaços segregados por gênero
Acesse através do seguinte link: (2023) Nota técnica sobre direitos humanos e o direito dos banheiros - Vencendo a narrativa do apartheid de gênero que impede as pessoas transgêneras do acesso à cidadania no uso dos banheiros e demais espaços segregados por gênero
Associação Nacional de Travestis e Transexuais. (2023). Nota técnica sobre direitos humanos e o direito dos banheiros: Vencendo a narrativa do apartheid de gênero que impede as pessoas transgêneras do acesso à cidadania no uso dos banheiros e demais espaçossegregados por gênero. Brasil: Antra.